Deputados debatem MP que congela salário de médicos
A Medida Provisória (MP) 568 altera planos de carreiras, tabelas salariais de categorias em vários órgãos
As Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviços Públicos e Direitos Humanos realizaram na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) 568. A proposição reduz o valor financeiro referente à jornada de 20 horas e cria a de 40, para médicos da rede pública federal.
Os artigos 42 a 47 da Medida Provisória congela os ganhos dos profissionais médicos com jornada de 40 horas. A estratégia utilizada pelo Governo Federal transforma parte excedente do salário dos médicos, em Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), uma ferramenta, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por meio da reorganização de cargos, progressão ou promoção.
Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), “na prática, é a estruturação burocrática para o congelamento dos rendimentos desses profissionais por tempo indeterminado. Não houve diálogo com as categorias e a MP é inaceitável”, afirmou o parlamentar que é médico e faz parte da Frente Parlamentar da Saúde.
Os benefícios para outros profissionais são classificados como insuficiente. “A MP prevê um reajuste salarial de 4 a 5 % para os professores universitários, profissionais que estão em greve por melhores salários”, defendeu o deputado Claudio Puty (PT-PA), professor universitário e presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória.
O Ministério do Planejamento afirma que a intenção é equiparar a tabela salarial dos profissionais da saúde às outras categorias de nível superior. “Mais uma vez a saúde é quem sofre. Não podemos esquecer do corte no orçamento, das 30 horas de jornada para os enfermeiros e do piso salarial dos Agentes Comunitários, que não são votados nesta Casa”, lembrou Luiz Henrique Mandetta (DEM), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.
Caso a Medida avance afetará 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 servidores do Ministério da Educação, além de trabalhadores de outras entidades.
Também estiveram presentes na audiência pública os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ana Amélia (PR-RS) e os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Jandira Feghali (PC do B-RJ), dentre outros parlamentares e entidades de classes.
