Deputado pede justiça fiscal para IPTU
Diante de notícias veiculadas na imprensa de que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Dourados pode aumentar em alguns casos em até cem por cento, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está propondo que o assunto seja amplamente discutido com a sociedade antes de ser autorizado pela Câmara de Vereadores. O posicionamento se dá em função do fato de que Geraldo recebeu dezenas de ligações, nos últimos dois dias, de pessoas que solicitaram a intervenção do parlamentar nessa questão.
Para Geraldo Resende, a Câmara de Vereadores deverá exercer papel muito importante na discussão do assunto. “Eles são os representantes imediatos da população e poderão fazer as interlocuções necessárias com a sociedade organizada, no sentido de encontrar a solução mais adequada aos interesses da comunidade”, afirma Geraldo.
Segundo o deputado, a proposta pegou muitas pessoas de surpresa. “Um tema tão importante como esse e que mexe no bolso do contribuinte merece explicações detalhadas e muita discussão”, afirma o deputado. “Tenho certeza que os vereadores vão estudar muito bem o assunto antes de colocá-lo em votação”.
Para Geraldo Resende a proposta de aumento, por si só, já traz preocupação. “Quando se fala em até cem por cento de reajuste, então, é algo impensável no momento econômico em que vivemos, em que os aumento salariais e os lucros em quase todas as atividades econômicas são mínimos”.
Pelos exemplos espalhados por todo o país, Geraldo afirma que geralmente se atinge melhores resultados ao se diminuir o valor dos impostos. Ele afirma que quase sempre é mais adequado aumentar a base de arrecadação e aplicar índices realistas de reajuste, ou até mesmo um pouco abaixo, pois desta forma os contribuintes têm condições de colocar em dia suas obrigações fiscais.
Outro comentário que o deputado faz é com relação à proposta orçamentária que se encontra em análise na Câmara de Vereadores, que prevê uma arrecadação 41% maior para o ano que vem, em relação ao ano que está terminando. Enquanto em 2009 a Prefeitura está movimentando R$ 430,2 milhões, o objetivo do Município é aumentar esse montante para 607,5 milhões em 2010.
Segundo o deputado, o incremento previsto é muito maior do que a média nacional, já que para o governo federal está prevendo um aumento de arrecadação em cerca de 12% e o Estado, em aproximadamente 10%. “O aumento previsto em Dourados é assombroso, mas será ótimo se for conquistado. Porém, deve-se tomar o cuidado de não penalizar os contribuintes para atingir uma meta que foge de toda a realidade da economia nacional”, conclui o parlamentar.