Deputado participa de esforço concentrado em Brasília

Deputado quer votar piso dos policiais e emenda que destina mais recursos para a saúde

O deputado federal Geraldo Resende está em Brasília-DF para participar das sessões do esforço concentrado dessa semana (dias 18 e 19), quando deverão ser votadas três medidas provisórias e piso salarial dos policiais. “São matérias de grande interesse de todo o país e eu não poderia, de maneira alguma, me omitir. Pelo contrário, quero votar logo o segundo turno do piso dos policiais militares e bombeiros”, afirma o parlamentar.

Outra matéria que pode ser votada no esforço concentrado é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, conforme possibilidade admitida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no início deste mês de agosto. “Precisamos encontrar uma forma de votar essa matéria com a máxima urgência”, afirma o parlamentar, que apoia a mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

Policiais

A proposta de piso salarial para os policiais dos Estados (PECs 446/09 e 300/08) foi aprovada em primeiro turno na semana retrasada. Geraldo Resende, que votou favorável, defende a inclusão do tema na pauta. “Já foi dado um importante passo para conseguir que o piso salarial dos policiais e bombeiros seja equiparado aos policiais de Brasília-DF. Os policiais e bombeiros podem continuar contando com meu apoio nessa batalha”, afirma o deputado.

Para Geraldo Resende, a categoria conseguiu no primeiro turno da votação uma grande vitória, que poderá mudar a realidade no setor de segurança em todo o Brasil. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Emenda 29

Geraldo Resende afirma que a regulamentação da EC 29 é uma luta que já dura 10 anos e que precisa ter seu desfecho favorável, a fim de que haja mais recursos públicos para a área da saúde. “Essa é uma causa que abracei na Câmara Federal desde que assumi o primeiro mandato, em 2003. Nos últimos meses, participei de todas as manifestações e articulações com esse propósito e continuo cobrando essa iniciativa”.

Para o deputado a regulamentação da Emenda 29 “é o caminho para garantir a correta aplicação de recursos públicos para a saúde”. A medida vai propiciar, segundo a avaliação do parlamentar, o aporte de R$ 25 bilhões adicionais para o setor.