Câmara promove seminário sobre boas práticas em contratações públicas
15/10/2012 09h52
Nos dias 18 e 19 de outubro, a Câmara promove, em parceria com a Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o I Seminário sobre Boas Práticas em Contratações Públicas. O evento, que abordará questões relacionadas à tecnologia da informação, obras e terceirização, é aberto à participação de gestores que atuam na administração pública. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro
A cerimônia de abertura, marcada para o dia 18, às 9h, terá a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, parlamentares e representantes dos órgãos que compõem a Enccla. Também estará presente a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon.
O seminário inclui palestras, debates e relatos de experiências. Entre os palestrantes, estão o ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler
e-Democracia
Durante o evento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentará um resumo das contribuições reunidas pelo portal e-Democracia, da Câmara, por meio da comunidade virtual criada para debater o tema. Ao longo de um mês, os gestores públicos foram convidados a compartilhar experiências bem sucedidas de redução de custos e mitigação de riscos de fraude ou de interrupção indesejada em processos de contratação.
Enccla
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é uma articulação de cerca de 60 órgãos e entidades dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil. Criada em 2003, a rede busca contribuir para o combate sistemático à corrupção e à lavagem de dinheiro no País, já que as instituições que a integram atuam, direta ou indiretamente, de forma a identificar e propor ajustes aos pontos falhos do sistema anticorrupção e antilavagem de dinheiro.
Atualmente, a Enccla tem representação do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais, das Polícias, do Judiciário, dos diversos órgãos de controle e supervisão, CGU, TCU, CVM, Coaf, Previc, Susep, Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência, Advocacia Geral da União e Federação Brasileira de Bancos, entre outras instituições.
SERVIÇO
I Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras;Realização: Enccla e Câmara dos Deputados;Data: 18 e 19 de outubro de 2012, a partir das 9h;Local: auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília, DFInscrições: de 26 de setembro a 16 de outubro de 2012;
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA, DIA 18/10
9h às 10h45 - Abertura;10h45 às 11h - Intervalo;11h às 12h - Palestra do Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União;14h às 14h30 - Apresentação do e-democracia e Comunidade Virtual ENCCLA – Deputado Federal Paulo Pimenta;14h30 às 15h - Apresentação do resultado consolidado da pesquisa sobre boas práticas em contratações públicas – Lúcio Henrique Xavier Lopes, Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados;15h às 16h - Palestra do Ministro Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União;16h às 16h30 - Intervalo;16h30 às 18h – Debates: TI e Terceirização;- Moderador: Delfino Natal de Souza, Secretário de Logística e de Tecnologia da Informação - MPOG;- Palestra técnica: André Luiz Furtado Pacheco, Auditor Federal de Controle Externo - TCU;- Case Petrobrás "Fábrica de Software": Carlos Oest, Consultor da Petrobrás;- Perguntas;
SEXTA-FEIRA, DIA 19/10
Manhã: 9h às 10h - Palestra do Procurador Federal Rui Magalhães Piscitelli;10h às 10h30 - Intervalo;10h30 às 12h – Debates: Obras;- Moderador: Mário Vinícius C. Spinelli, Secretário da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - CGU;- Palestra técnica: Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura - CGU;- Case Exército "Expansão do Terminal Guarulhos": General Carlos Alberto Maciel Teixeira;- Perguntas;12h – Encerramento;