Audiência Pública destaca ações de Geraldo em prol de deficientes

Foi realizada na noite de quarta-feira (01/12), a Audiência Pública “Política Municipal de Inclusão de Pessoa com Deficiência”. O evento foi proposto pelo vereador Idenor Machado (DEM), e realizado pela Câmara de Vereadores de Dourados, que teve o Plenário “Weimar Torres” tomado por representantes dos segmentos ligados diretamente aos portadores de necessidades especiais.

O deputado federal, Geraldo Resende, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, foi representado pelo assessor Jorge Paulino Grosch, que usou a Tribuna para destacar as principais ações desenvolvidas pelo deputado em prol dos deficientes físicos e, sobretudo, o comprometimento do parlamentar de continuar lutando, na Câmara em Brasília, por acessibilidade universal.

Em seu discurso, Jorge Grosch pontuou que uma das bandeiras mais conhecidas defendidas pelo deputado Geraldo Resende é o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência nas chapas partidárias. “O Projeto de Lei 3368 de 2008 prevê a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, nas eleições proporcionais em cada partido ou coligação. Portanto, é um projeto que garante a representatividade de mais de 24 milhões de brasileiros, que apresentam alguma forma de limitação. Atualmente a proposição aguarda apreciação do parecer pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania”.

Mais ações

Outros projetos de lei, de autoria de Geraldo Resende ainda tramitam na Câmara, com o intuito de inclusão. Exemplos desse compromisso são o PL 5224 de 2009 (que obriga as operadoras de telecomunicações a imprimir os valores de crédito nos cartões, em Braille, para a telefonia pré-paga), o PL 6368 de 2009 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cardápio em braile em hotéis, restaurantes, bares e similares, em todo território nacional), o PL 5326 de 2009 (que obriga a divulgação de editais de concursos públicos, em códigos apropriados aos deficientes visuais), o PL PL 6911 de 2010 (que dispõe sobre a acessibilidade das praias).

“O deputado Geraldo também fui autor de pareceres favoráveis a projetos que beneficiam os deficientes, como o PL 1874 de 2003, que obriga o atendimento preferencial em empresas, para deficientes, gestantes e idosos, e o PL 3557 de 2004, que define portadores de deficiência aquelas que se enquadram nas seguintes categorias: deficiência física, mental, auditiva, visual, orgânica e múltipla. Tudo isso comprova a preocupação do parlamentar com a inclusão social de deficientes”, afirmou Jorge Grosch.

Quadra de Esportes Especial

Por último, o representante do deputado destacou que Geraldo Resende viabilizou recursos para a construção de uma quadra poliesportiva e de lazer no Centro Dorcelina Folador, em Dourados, para pessoas com deficiência. “A obra está em fase adiantada de construção, na rua Dos Caiuás, no bairro Altos da Monte Alegre, onde está sendo aplicado R$ 300 mil, resultado de uma emenda individual apresentada pelo deputado Geraldo, mais contrapartida do Município. Este será o primeiro espaço esportivo e de lazer no Mato Grosso do Sul, destinado às pessoas especiais”, anunciou o assessor parlamentar.

Outras lutas anunciadas durante a audiência pública foi o projeto de lei que garante a aposentadoria para os deficientes, o qual se encontra em tramitação no Senado Federal, e a proposta de acessibilidade para deficientes freqüentarem as praias.

“Aproveito para trazer a mensagem do deputado Geraldo Resende, que reitera seu compromisso e apoio incondicional às entidades, instituições e gestores de ações em prol das pessoas com deficiência física, sobretudo, para a garantia dos direitos constitucionais, e que o resultado desta audiência pública venha nortear as políticas municipais de inclusão das pessoas com deficiência. Neste contexto, parabenizamos os palestrantes, o vereador autor do evento e desejamos sucesso aos participantes dos debates e workshops”, finalizou Jorge Paulino Grosch.