População quer início imediato de obras de asfalto, diz Geraldo Resende
24/04/2013 14h41
A população douradense está ansiosa pelo início de obras de asfalto em 22 bairros da cidade, principalmente depois do período de chuvas que deixou vias sem asfalto ainda mais intransitáveis. A afirmação é do deputado Geraldo Resende, que vem sendo questionado, por onde passa, sobre a data em que as frentes de pavimentação por ele viabilizadas, terão início.
“Estou cobrando da Prefeitura e do Estado, que serão os executores desses projetos, que solucionem todas as pendências técnicas e burocráticas para que as obras comecem o mais rápido possível”, explica o parlamentar.
Segundo Geraldo Resende, há recursos garantidos para pavimentação asfáltica em trechos de 22 bairros douradenses, envolvendo quase R$ 20,5 milhões, somando as emendas parlamentares que ele viabilizou em Brasília, mais as contrapartidas do Governo do Estado e da Prefeitura.
O deputado lembra que esteve em mais de 20 audiências com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e o Superintendente da Sudeco Marcelo Dourado para acompanhar a tramitação dos projetos. Em uma delas, realizada no dia 21 de março, com a presença do secretário municipal de Planejamento Gerson Schaustz e técnicos da Prefeitura de Dourados, Bezerra afirmou que, caso o Município encaminhasse todas as soluções dos projetos solicitadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, em 15 dias poderia ocorrer a análise final por parte dos técnicos daquele órgão federal e, em seguida, a autorização para a Prefeitura realizar o processo licitatório.
Com recursos garantidos para obras de drenagem e pavimentação asfáltica, empenhados em 30 de dezembro de 2011 pelo Ministério da Integração Nacional, onde R$ 10 milhões foram alocados por meio de emenda coletiva de autoria do deputado Geraldo Resende e outros R$ 2 milhões como contrapartida assegurada pelo Governador André Puccinelli, serão beneficiados os bairros Altos do Indaiá (R$ 6.648.152,17); Residencial Oliveira I, Oliveira II, parte da Vila Vieira e da Vila Industrial, Vila Martins e parte da Vila Santa Catarina e Corredor Público (R$ 3.808.949,66) parte da Vila São Braz e Parque das Nações II, setor 1 (R$ 1.604.419,59); e parte do Jardim Parque do Bosque e do Parque das Nações II, setor 3 (R$ 1.139.707,44).
Desde novembro de 2011, também estão empenhados recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, oriundos de emendas individuais apresentadas por Geraldo Resende no Orçamento Geral da União 2011, para asfalto nos bairros Parque das Nações II (R$ 701.673,08), Vila União e Vila São Mateus (R$ 315.964,58), Distrito do Panambi (R$ 313.496,23) e Distrito de Vila de São Pedro (R$ 313.908,99).
Orçamento 2012
Por meio de emendas individuais ao Ministério das Cidades, no âmbito do Orçamento Geral da União de 2012 e contrapartidas da Prefeitura, Geraldo viabilizou recursos da ordem de R$ 6.863.967,42, para asfaltar parte dos bairros Poravy I e Jardim Guaicurus (R$ 1.296.394,17), parte do Parque do Lago II (R$ 1.543.854,17), Jardim Monte Alegre (R$ 637.934,60), Parque Nova Dourados (R$1.737.822,23), parte dos bairros Poravy II e Jardim Guaicurus (R$1.647.962,25). Os empenhos aconteceram em julho e dezembro do ano passado.
Decreto
Os projetos empenhados no exercício de 2011 podem vir a ser cancelados por força do decreto nº 7.654/2011, que determina que “os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição”, ou seja, poderão ser extintos até o dia 30/06/2013.Geraldo Resende destaca a necessidade de providências urgentes por parte dos governos estadual e municipal para que esse possível “desastre” não aconteça e a população dos diversos bairros não seja ainda mais prejudicada.
