Geraldo alerta municípios sobre prazos para apresentação de documentos à União
22/06/2017 15h37
Mato Grosso do Sul pode ser contemplado com cerca de 37 projetos de infraestrutura, cadastrados por municípios no Ministério da Integração Nacional. Para tanto, os gestores municipais precisam apresentar as documentações exigidas em dois prazos. Para aqueles referentes à promoção do desenvolvimento regional (projetos mais abrangentes) o prazo é esta sexta-feira, 23. As propostas relacionadas à estruturação de atividades produtivas (projetos diretamente ligados ao setor produtivo) a data limite é o próximo dia 26.
Os projetos visam pavimentação de ruas e vias, recuperação de estradas vicinais, construção, ampliação e reforma de mercados produtores, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte, aterros sanitários dentre outros.
No dia 02 de maio, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) encaminhou ofícios comunicando aos prefeitos e secretários municipais, sobre a abertura para apresentação de propostas voluntárias do Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial, dentro do Ministério da Integração Nacional. Mais de 20 municípios tiveram suas propostas habilitadas a serem contempladas pelo Ministério.
"Em um momento de profunda crise econômica, temos que ficar atentos a todas as oportunidades de investimentos com recursos federais nos municípios. Estamos fazendo o nosso trabalho de aproximar os municípios do Governo Federal, estamos à disposição das Prefeituras no que for necessário, mas é momento das Administrações Municipais se apressarem para enviarem as documentações necessárias o mais rápido possível", alertou Geraldo.
Dentre os documentos a serem enviados estão o Plano de Trabalho, a Declaração de Contrapartida, a Declaração de Capacidade Técnica, documentação do responsável pela obra, declaração de regularidade de pagamentos de precatórios e fiscal, dentre outros.
Os municípios que tiveram suas propostas habilitadas e que devem apresentar a documentação são: Aquidauana, Batayporã, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Corumbá, Glória de Dourados, Inocência, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Ponta Porã, Rio Brilhante e Sete Quedas.
