André garante a Geraldo que obras da Escola Presidente Vargas começam este ano
Assim que o governo do Estado fizer ajustes técnicos no projeto, FNDE deve liberar recursos para demolição da velha estrutura e construção de novo prédio
As obras de reconstrução da Escola Presidente Vargas em Dourados serão iniciadas ainda este ano. A determinação é do governador André Puccinelli e foi dada nesta segunda-feira, em reunião com a participação do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), autor de emendas já empenhados para a primeira etapa das obras.
Para a aplicação dos recursos não há contingenciamento federal, segundo Geraldo Resende. “O dinheiro ainda não foi liberado devido a problemas técnicos, não há nenhuma outra situação orçamentária adversa”, diz.
Geraldo Resende e o ex-deputado e atual senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiram R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil cada) para a primeira etapa. O dinheiro foi empenhado em 17 de dezembro do ano passado. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino) se comprometeu a liberar por meio de convênio R$ 2.273.628,68. A contrapartida do governo do Estado é de R$ 399 mil. Os recursos assegurados para a fase inicial somam R$ 4.172.628,68. Para a segunda etapa, Geraldo apresentou emenda de R$ 1 milhão e o senador Moka emenda de R$ 500 mil.
A reformulação do projeto solicitada pelo MEC ao governo do Estado leva em conta o fato de não haver fonte de recursos específica para reforma ou restauração de escola estadual. Por isso será feita a demolição da velha estrutura para construção de novo prédio, em dimensão que seguirá normas do MEC, sem perda de característica arquitetônica.
Na semana passada Geraldo se reuniu com o diretor do FNDE, Leopoldo Alves, para verificar as pendências e nesta segunda-feira, 16, tratou do assunto com o governador André Puccinelli, técnicos da Educação e da SEOP (Secretaria de Obras Públicas e Transporte). O governador determinou empenho de sua equipe para resolver de uma vez por todas o impasse em relação ao projeto original, elaborado pelo arquiteto Angelo Arruda, e as determinações do Ministério da Educação.
O MEC exigiu a readequação e o redimensionamento arquitetônico, em razão das normas técnicas. A falta de ajustes por parte da equipe do governo do Estado é que está retardando a liberação da primeira parcela. “Estamos fazendo uma verdadeira romaria para garantir o início das obras em 2011 e o governador André Puccinelli nos deu essa garantia”.
Geraldo disse que vai seguir cobrando as providências de ordem técnica para garantir a liberação da primeira parcela dos recursos.
A escola vai preservar o número de salas de aula, 24, e terá obras de ampliação para seis laboratórios e outros ambientes educacionais. “É legítimo o clima de ansiedade e não é justo que Dourados fique eternamente à espera da obra. Fizemos nossa parte alocando os recursos necessários, tanto para a primeira etapa quanto para a fase de conclusão”.
Toda a reconstrução deve demorar um ano e a expectativa é que em 2012 os alunos, que estão estudando em um prédio alugado, possam retornar à tradicional escola.
