Geraldo vota favorável a novos direitos aos agentes de saúde e combate a endemia
20/11/2015 16h37
Diante de uma plateia cheia de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a comissão especial que discute o Projeto de Lei (PL) 1.628/2015, aprovou essa semana proposta que garante novos direitos para esses profissionais. O acréscimo de insalubridade entre 20% e 40% e a inclusão das duas categorias no regime previdenciário de aposentadoria especial, com 15 ou 20 anos de trabalho em condições insalubres, foram um dos principais pontos aprovados pelos deputados. Desta forma, o PL altera a Lei 11.350/06, que dispõe sobre o exercício da profissão.O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), membro da Comissão Especial, votou a favor do projeto. Ele lembra que atualmente o Brasil possui pouco mais de 300 mil agentes de saúde e endemias e, desses, 12 mil estão espalhados em 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Segundo o parlamentar a aprovação representa uma grande conquista para esses profissionais. “Eles representam um exército da saúde, verdadeiros defensores das comunidades onde visitam. Eles caminham em lugares onde ninguém vai, batendo de porta em porta para cuidar de uma criança indefesa, para ajudar no combate a doenças crônicas como hipertensão, para prevenir as doenças dos idosos, além da coragem de subir em morros e favelas onde, muitas vezes, ficam expostos à violência”, disse o parlamentar.
O PL também assegura a prioridade em programas habitacionais do governo como o “Minha Casa, Minha Vida” e cursos qualificação profissional. “Os agentes de saúde e endemias cumprem um papel fundamental no Sistema Único de Saúde, especialmente, na organização das ações de atenção básica, pois representa o elo entre as demandas da comunidade e os serviços públicos de saúde. Por isso é mais do que justo que eles conquistem esses direitos como reconhecimento do parlamento e da sociedade”, destacou Geraldo Resende.Adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade era uma das principais reivindicações dos agentes comunitários. O acréscimo ficou definido entre 20% e 40%. De acordo com a nova proposta, a mudança trará mais segurança, uma vez que os riscos das categorias são altos, devido a relação próxima diária que eles tem com as pessoas doentes. “Esses profissionais estão em contato direto com indivíduos quem possuem a saúde fragilizada. Em alguns casos, os agentes colocam a própria integridade física e a saúde em risco para atender pessoas e comunidades inteiras debilitadas”, frisou Geraldo Resende.
O projeto tramita em caráter conclusivo — ou seja, não será necessário ser deliberado pelo plenário da Câmara dos Deputados, e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
