Geraldo quer motos para agentes comunitários de saúde

Geraldo quer motos para agentes de saúde

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está articulando junto ao Ministério da Saúde e ao governo do Estado a aquisição de cem motocicletas, semelhantes às motolâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para serem entregues às equipes de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam na zona rural, principalmente àqueles que trabalham nos assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul.

Para tanto, o parlamentar está sugerindo a elaboração de projetos a serem apresentados para aproveitamento da emenda de bancada inserida no Orçamento Geral da União para 2010, que chega a quase R$ 46 milhões. Com esse objetivo, o parlamentar está sugerindo ao governo do Estado a preparação das propostas a serem inseridas em sistema ainda a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Para Geraldo Resende, o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias “é de vital importância para a melhoria da qualidade da saúde pública brasileira, e, mais ainda, nos assentamentos rurais, onde as dificuldades se somam, incluindo as distâncias e em alguns casos a falta de água tratada, esgotamento sanitário incorreto e deficiente e a falta de conhecimentos básicos de medicina preventiva”.

O deputado argumenta que a compra das motocicletas e a posterior destinação aos agentes de saúde tornará mais efetiva a ação desses profissionais, propiciando um salto de qualidade no atendimento às famílias residentes no meio rural e cita como exemplo da necessidade desses veículos o Assentamento Nova Itamarati, no município de Ponta Porã, que conta com uma população de cerca de 12.000 habitantes espalhados numa área de 50 mil hectares.

Comissão

Geraldo Resende vai participar ativamente da Comissão Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados, que emitirá parecer ao Projeto de Lei n.º 7495, de 2006, a qual, entre outros pontos, vai estabelecer a criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O parlamentar tem um histórico de lutas em favor da categoria, tanto que quando assumiu a Secretaria de Estado de Saúde, em 2000, encontrou 1990 agentes comunitários de saúde e quando deixou a pasta, em abril de 2002, esse número havia aumentado para 2800 agentes. Foi iniciativa de Geraldo Resende, também, a assinatura do Decreto 10.675, que instituiu que para agente contratado, o governo de MS deveria repassar para o município um valor (que na época representava 50% do salário mínimo), que seria acrescido ao salário dos agentes de saúde; e, ainda, a criação da Lei 2.492, que fixou as diretrizes para o exercício da profissão em Mato Grosso do Sul e definiu, no Estado, o dia 27 de fevereiro como o Dia do Agente Comunitário de Saúde.