Movimento Saúde mais 10 chega a Mato Grosso do Sul
29/08/2012 14h15
A mobilização nacional luta pela obrigatoriedade do repasse integral de 10% da receita bruta da União para a área da saúde
O governo do Estado realiza na tarde desta quarta-feira (29), uma solenidade de apoio ao movimento nacional ‘Saúde mais 10’. A organização é liderada pelos principais Conselhos Federais na área da Saúde, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O movimento tem como objetivo a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para sustentar um projeto de Lei de iniciativa popular que obriga a destinação de 10% da receita bruta recolhida pelo Governo Federal para a saúde pública.
O movimento foi lançado em Brasília, no dia 17 de abril, e conta com o apoio das lideranças políticas ligadas ao tema. O evento de apoio Organizado pelo Executivo Estadual acontecerá às 17 horas da tarde no hotel Jandaia, em campo Grande e contará com a presença do governador André Puccinelli, da secretária estadual de Saúde Beatriz Dobashi e do deputado federal Geraldo Resende (PMDB).
Para o parlamentar “O Governo Federal vem sistematicamente diminuindo percentualmente os repasses para a saúde. Enquanto nos anos de 1995 a 2001, o Executivo investia 8,37% de sua receita na área, entre 2002 e 2009 este percentual diminuiu para 7,1% em média, mesmo com o aumento na arrecadação”, disse Geraldo, que também é médico.
A intenção do movimento é apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular aos moldes da proposta, hoje aprovada e colocada em prática pela primeira vez nestas eleições, da Lei da Ficha Limpa. Esta legislação veta a participação no pleito de políticos condenados ou que renunciaram para escapar da cassação. “É uma mobilização justa, oportuna e prioriza a vida. O movimento passará por todos os Estados coletando as assinaturas e debatendo com a sociedade a importância do tema”, defendeu o deputado, que já foi secretário estadual de saúde.
O gasto federal em saúde por habitante também vem diminuindo no decorrer dos anos, em 1997 a União alocava R$ 294 para cada habitante do País, em 2008, este número caiu para R$ 289, mesmo somados investimentos extras para o combate a gripe suína. “O Governo não vem priorizando a Saúde, em 2003 o investimento per capita na área chegou à R$ 234, muito aquém das necessidades dos brasileiros”.
“Todos sabemos que o principal gargalo da saúde pública no País é a falta de recursos. Com esses 10%, além de investimentos, podemos modernizar e otimizar a gestão, acelerando processos burocráticos e efetivando as melhorias para a população que tanto se queixa do SUS (Sistema Único de Saúde). Com esse valor e com um gasto transparente e honesto, a saúde dará um salto de qualidade”, finalizou Geraldo Resende.
