MDA abre cadastramento de projetos para máquinas de recuperação de estradas vicinais

Os recursos para a doação das maquinas estão previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2)

O Governo Federal abriu na última quinta-feira (15), por meio da portaria 43, publicada no dia 18 deste mês, o sistema que permite o cadastramento de municípios que desejem receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Em Mato Grosso do Sul, 33 municípios podem cadastrar cartas-consulta.O deputado Geraldo Resende (PMDB), que em 2010 enviou correspondências para todos os municípios com menos de 50 mil habitantes do Estado informando sobre a ação, também comunicou as administrações municipais desta segunda etapa da doação. “O papel de um parlamentar é levar essas melhorias até os pequenos municípios, por isso informei as cidades habilitadas e estou aguardando as cópias das cartas-consulta para entregar nas mãos do ministro Pepe Vargas [Desenvolvimento Agrário]”. explicou.

As solicitações realizadas em 2010 foram contempladas neste mês. Foram 40 retroescavadeiras entregues com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e do deputado Geraldo Resende. “Essas máquinas são prioridades para as Prefeituras. Fico feliz com a conquista dessas 40 primeiras e trabalharei da mesma forma para contemplar os futuros projetos”, afirmou Resende.

A ação beneficia os municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios em todo o País, e a previsão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase.

Na primeira fase desta ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010, 1.299 municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, os municípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município, ter maior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores.

O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte.

Até o momento, o MDA já doou 682 máquinas que beneficiaram um total de 700 municípios. A primeira entrega ocorreu em dezembro de 2011 e, neste ano, já receberam máquinas além de Mato Grosso do Sul, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. O investimento total, até o momento, supera os R$ 211 milhões.