Valorizar o magistério é qualificar o ensino

Já está no Congresso o novo Plano Nacional de Educação que define diretrizes para os próximos 10 anos. O texto vai produzir, naturalmente, muitos debates, mas a abordagem que vai merecer atenção maior está relacionada ao professor, o principal agente da política educacional.

Não resta dúvida que a valorização do professor, como eixo central do novo Plano Nacional de Educação, é o principal investimento para que o Brasil tenha um ensino de qualidade. De nada adianta estabelecer metas pedagógicas sem uma política desvalorização que passe pelo resgate da remuneração justa, baseada na equivalência salarial de outras profissões.

É inconcebível que uma carreira, por onde passam todas outras carreiras, não tenha uma remuneração justa. Há um fosso abissal entre o tratamento que se dá à política educacional e ao agente da educação.

Quando se fala em investimento em educação, o governo logo anuncia a construção de escola, o aparelhamento e outras ações, mas não se coloca a remuneração nessa conta, como se o trabalhador dessa área fosse um funcionário a serviço de uma máquina administrativa e não agente de uma política de formação.É certo que muitos dos problemas da educação não serão equacionados com aumento de salário, mas muito pode evoluir se houver uma política de valorização que passe, é claro, pela remuneração, mas também pela reestruturação da carreira e melhoria das condições de trabalho.

Valorização vai além de um salário digno, passa pela jornada, pela remuneração da hora-atividade e pelo incentivo à dedicação exclusi va. Passa também pela formação continuada e capacitação progressiva; novas ferramentas pedagógicas, atividades extras e reciclagem.

Como se vê, o atendimento a essas demandas impõe gasto público. Esse é o nó górdio da valorização do magistério.Já existe um arcabouço jurídico capaz de respaldar a carreira a partir do Plano Nacional, elaborado à luz da Lei de Diretrizes e Bases . Mas falta o essencial, a remuneração digna e à altura, para que a profissão seja algo almejado, seja motivo de aspiração, um ideal.

De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Mas é importante deixar cl aro que só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários à melhoria da qualidade do ensino, muito embora esse tenha que ser o primeiro passo.É importante também que estejamos convencidos de que o déficit educacional brasileiro não será resolvido com esses primeiros passos, mas na continuação de ações voltadas à valorização do magistério e o resgate da carreira como elemento vital à melhoria do padrão educacional brasileiro.

Geraldo Resende é médico e deputado federal pelo PMDB-MS