Em artigo, Geraldo defende Universidade Federal do Pantanal
15/09/2012 11h08
O deputado federal Geraldo resende defendeu em artigo a implantação da universidade Federal do Pantanal. Leia na íntegra:
Geraldo Resende*
Li, neste mesmo espaço, artigo do professor da UFGD Jorge Eremites, retomando um assunto de extrema importância: a proposta de criação da Universidade Federal do Pantanal. Quero, portanto, parabenizar o sagaz educador, porque faz a defesa de um projeto que há muito é sonho da população daquela região de Mato Grosso do Sul e de quantos entendem a sua importância estratégica para todo nosso Estado.
Neste artigo, reforço as argumentações do professor Eremites, muitas das quais explicitei na justificativa de projeto de lei ao qual dei entrada na Câmara dos Deputados em 9 de novembro de 2005, o PL 6174/05. No texto, sugeria o desmembramento do campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Corumbá, a exemplo do que ocorreu com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), originária do campus douradense.
O PL 6174/05, que criava a Universidade Federal do Pantanal (UFPAN) recebeu parecer contrário, na ocasião, da Comissão de Educação da Câmara e acabou se transformando num Requerimento de Indicação daquele colegiado, endereçado ao Ministério da Educação, sob o argumento de inconstitucionalidade, por versar sobre matéria de competência do Executivo. Mas a verdade é que precisamos retomar essa luta, no campo político, para que o Governo Federal seja convencido da importância e necessidade da UFPAN.
É importante salientar que muitos dos argumentos que embasaram meu projeto foram levantados por uma comissão organizadora, constituída em agosto de 2005, presidida, na época, pela professora Maria Cristina Lanza de Barros, e que tinha, entre seus membros os professores Luiz Alberto de Castro Coimbra, Vilma Elisa Trindade de Saboya, Clóvis Lastra Fritzen, Débora Catarina Silva, Wilson Ferreira de Melo, Antonio Tadeu Martinez, Bárbara Regina G. S. Barros, Eduardo Gerson de Saboya Filho, Geraldo Alves Damasceno Junior, Iliane Esnarriaga Sampaio, Marco Aurélio Machado de Oliveira, Roberto Ajala Lins, Rosangela Villa da Silva e Sérgio Wilton Gomes Isquierdo, além dos técnicos administrativos Claudio Zarate Max e Ramona Trindade Ramos Dias e os sindicalistas Ivan Marinho e Pedro Luiz Lacerda.
O texto do PL de minha autoria estabelecia que os recursos financeiros para a criação da nova universidade seriam advindos do Orçamento da União e de doações, entre outras fontes, e que enquanto não houvesse dotação orçamentária para a Universidade do Pantanal, a instituição receberia parte dos recursos destinados à UFMS. O mesmo deveria acontecer em relação à estrutura organizacional: “Enquanto não tiver um regimento próprio, a universidade será regida pelo estatuto da UFMS. Os professores e os alunos matriculados no campus da UFMS em Corumbá, que vai passar para o controle da Universidade do Pantanal, serão transferidos para a nova instituição”, propus.
Naquela época, como agora, Corumbá era e é um pólo de desenvolvimento econômico e social no Mato Grosso do Sul. Por isso a existência autônoma de uma universidade pública federal continua sendo condição para a sustentabilidade desse desenvolvimento e também corresponde aos objetivos de interiorização da educação de qualidade e do fortalecimento do ensino superior público.
Os argumentos do professor Jorge Eremites são mais do que pertinentes. O que precisamos, agora, é cerrar fileiras em favor desta causa, junto com os nossos irmãos sul-mato-grossenses de Corumbá e demais cidades daquela região. No que depender de mim, sou um entusiasta, até porque tudo o que sou hoje, devo à oportunidade de estudar e me formar numa universidade pública. À luta, então!
- Médico e deputado federal (PMDB-MS)
