Um piso nacional para os agentes de saúde

Faço parte, na Câmara Federal, da comissão especial que discute o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Depois de debates em diversos Estados e depois das discussões que faltamente acontecerão com técnicos governamentais, vamos proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Como membro desta comissão solicitei a realização de um seminário em Mato Grosso do Sul para discutir o assunto com os agentes de saúde aqui do nosso Estado, da mesma forma como vem ocorrendo em outras unidades da federação. Este seminário aconteceu nesta sexta-feira, dia 19, em Campo Grande. Antes, porém, tivemos uma reunião da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONASC) com a secretária estadual de Saúde Beatriz Dobashi, encontro que nos deixou bastante felizes e animados.

Meu contentamento se explica pelo fato de que a entidade nacional dos agentes de saúde reconhece de público meu trabalho em favor da categoria, salientando que a atuação pela causa não começou agora e nem acontece somente na Câmara Federal. As representantes nacionais afirmaram que este direcionamento vem desde a época em que fui secretário estadual de saúde.

É verdade que sempre defendi a categoria dos agentes de saúde, por entender que eles têm exercido um papel ímpar na consolidação do Programa de Saúde da Família, e com isso, vem ajudando a melhorar os indicadores de saúde em todo o país. Isso se expressou, por exemplo, no II Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde que realizei, como secretário estadual de saúde, em 27 de fevereiro de 2002 em Campo Grande, reunindo mais de dois mil e quinhentas pessoas. Foi naquela que anunciei a criação de um incentivo estadual de meio salário mínimo nos salários dos agentes de saúde.

Agora, como deputado federal, estou trabalhando para que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias tenham um salário justo, não apenas em âmbito estadual mas em todo o país. O reconhecimento foi feito pela Presidente da CONACS Ruth Brilhante, que avaliou como bastante positivo o apoio que damos à categoria.

Ruth Brilhante disse, com propriedade que sou um aliado muito importante da categoria, salientando que sou um dos parlamentares que veste a camisa dos agentes de saúde. Ela elogiou os avanços já obtidos em Mato Grosso do Sul e afirmou que o modelo, que implantamos em 2002, será levado como exemplo para outros Estados.

Durante a reunião com a secretária Beatriz Dobashi, fiquei muito feliz, também com as declarações do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e Funcionários Públicos de Campo Grande Marcos Taborda, que ressaltou o apoio que venho dando, há muitos anos, aos agentes de saúde.

Na verdade, apoio esses profissionais com entusiasmo desde quando fui estudante de medicina, por entender a dimensão do trabalho dos profissionais que atuam na medicina básica e preventiva. Mas declarações como essas são um sopro de incentivo para que continuemos a luta, até a vitória final.

Geraldo Resende é médico e deputado federal (PMDB-MS)