Praça do Rego d’Água: fim de uma novela?

A novela da luta pela implantação de uma área de lazer, aliada a uma área de preservação ambiental na região de confluência dos bairros Jardim Água Boa e Itália está próxima de um final. Trata-se do projeto de implantação da praça no interior do Parque Ambiental do Córrego Rego d’Água, denominado oficialmente “Parque Primo Fioravante Vicente”.

Se este final será feliz ou não, vai depender das providências que o Município conseguirá tomar nos próximos quinze dias, nas quais a minha equipe e a do prefeito Murilo Zauith estão empenhados. Caso isso ocorra, as obras devem ter início até o final deste mês de abril.

Para tanto, a Prefeitura deve fazer, com urgência, o remembramento e a matrícula específica para a área do Parque Ambiental em nome do Município; e remeter a certidão para a Caixa Econômica Federal e para o Governo do Estado, tendo em conta que a implantação da primeira etapa da praça interna do Parque será executada pelo governo do Estado.

A necessidade de se correr contra o tempo se dá em virtude de um decreto assinado pelo presidente Lula no último dia do seu governo (31 de dezembro de 2010) de que todos os recursos federais empenhados em 2007, 2008 e 2009 não processados (ou seja, cujas obras não começarem) até 30 de abril deste ano, serão cancelados.

Portanto, em Dourados, correm risco não apenas as obras do Parque do Rego d’Água, mas a pavimentação asfáltica da Vila Cachoeirinha, a revitalização da Rua Toshinobu Katayama, a construção do Centro de Convivência do Idoso e o asfalto do Parque Nova Dourados.

No caso do Parque do Rego d’Água, já lá se vão quase sete anos desde que as obras tiveram início, em 2004, e que vem sendo desenvolvidas em várias etapas, com recursos federais da ordem de R$ 4 milhões que viabilizei junto ao ex-ministro e meu amigo Ciro Gomes. A primeira delas, foi entregue em 9 de dezembro de 2005.

De fato, a implantação de um parque ambiental para preservar o córrego Rego D’Água era uma antiga aspiração da população douradense, com o objetivo de preservar um dos mais importantes mananciais hídricos de Dourados e, ao mesmo tempo, propiciar um novo espaço para a prática do esporte, do lazer e da confraternização.

A parte da preservação ambiental está praticamente concluída, estando ali implantada uma bela obra, com a drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica de todo o contorno do Parque, e a sua delimitação, com cercamento, pistas de caminhada internas e externas.

As obras que ainda não começaram dizem respeito a recursos de 1,2 milhão que consegui empenhar ainda em 2008, provenientes de duas emendas. A primeira, de R$ 975 mil (que somada à contrapartida de R$ 235 mil do Governo do Estado totaliza R$ 1,21 milhão), foi destinada para o calçamento interno e construção de quadra poliesportiva e de skate. Com essa verba também será feito um espaço para lanchonete, sanitários, área de administração e píer sobre os lagos.

A outra emenda, de R$ 487.500, já foi inclusive liberada pelo Ministério do Turismo (em 17 de maio de 2010), e deverá receber uma contrapartida da Prefeitura de R$ 27.700,00, totalizando um investimento de R$ 515 mil. Com estes recursos, será possível finalizar a construção da praça e a implantação de iluminação e de equipamentos para a prática de esportes e lazer.

Somando os recursos das duas emendas com as contrapartidas, deverão ser aplicados no projeto, R$ 1.723.200,00 em obras e equipamentos. São recursos conseguidos a duras penas em Brasília e não podem ser perdidos. Por isso, acredito na competência da nova administração em solucionar esses problemas, herdados de gestões anteriores.

Médico e deputado federal (PMDB-MS)