Carinho e trabalho pelos portadores de deficiências
Artigo de Geraldo Resende
Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência comprometido com a causa, reafirmo que vou continuar lutando, na Câmara em Brasília, por acessibilidade universal. Nesta Semana Nacional de Pessoas Com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada de 21 a 28 de agosto, quero ressaltar as batalhas no Congresso Nacional e fazer um balanço positivo de minha atuação no seguimento.
Uma das bandeiras mais conhecidas defendidas por mim como legislador é o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência nas chapas partidárias. O Projeto de Lei 3368 de 2008 prevê a reserva de vagas para candidatos às eleições proporcionais por cada partido ou coligação, para pessoas portadoras de deficiência. Um projeto que garante a representatividade de mais de 24 milhões de brasileiros, que apresentam alguma forma de limitação. Atualmente a proposição aguarda apreciação do parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Outros projetos de lei, de autoria minha autoria, tramitam na Câmara, com o intuito de inclusão. Exemplos desse compromisso são o PL 5224 de 2009 (que obriga as operadoras de telecomunicações a imprimir o valores de crédito nos cartões, em Braille, para a telefonia pré-paga), o PL 6368 de 2009 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cardápio em braile em hotéis, restaurantes, bares e similares, em todo território nacional), o PL 5326 de 2009 (que obriga a divulgação de editais de concursos públicos, em códigos apropriados aos deficientes visuais), o PL PL 6911 de 2010 (que dispõe sobre a acessibilidade das praias).
Também fui autor de pareceres favoráveis a projetos que beneficiam os deficientes, como o PL 1874 de 2003, que obriga o atendimento preferencial em empresas, para deficientes, gestantes e idosos, e o PL 3557 de 2004, que define portadores de deficiência aquelas que se enquadram nas seguintes categorias: deficiência física, mental, auditiva, visual, orgânica e múltipla.
Preocupado com a inclusão social de deficientes, viabilizei recursos para a construção da quadra poliesportiva do Centro Dorcelina Folador, em Dourados, para pessoas com deficiência. Priorizei uma de minha Emendas Individuais em 2008, no valor de R$ 300 mil, para proporcionar esporte, lazer e qualidade de vida a essas pessoas, para as quais tenho um imenso carinho e luto para que todos sejam tratados com dignidade.
Infelizmente a demora da Prefeitura de Dourados em adequar o projeto às necessidades específicas desse complexo esportivo para atender o público-alvo provocou significativa demora para aprovação final do projeto junto à Caixa Econômica.
