Geraldo Resende informa municípios sobre portaria para caminhão compactador
09/08/2017 16h17
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (09) a portaria 1.035, que estabelece critérios para a doação de caminhões compactadores para os municípios. A Portaria é referente ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos e apresenta o formato do processo seletivo.
Os municípios têm até o dia 23 de agosto para cadastrarem cartas consulta no sistema eletrônico da Funasa. Os veículos que serão disponibilizados pelo Fundo tem capacidade de 6m³ de capaciade para coleta e transporte convencional. Prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes, com Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que não tenham serviços de coleta privatizados, e tenham licença ambiental e capacidade técnica podem cadastrar as cartas-consulta.
"Caminhão coletor de lixo é uma das principais demandas apresentadas pelos prefeitos. Esta é a oportunidade das prefeituras cadastrarem eletronicamente a solicitação. Estamos informando todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes no Estado por meio de e-mails e cartas e vamos trabalhar para priorizar as cidades de Mato Grosso do Sul aqui em Brasília", informou Resende.
Os caminhões serão adquiridos pelo Fundação e repassados aos municípios selecionados. Propostas de consórcios intermunicipais, de municípios com índices elevados de Aedes aegypt, com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) baixos, que já tenham políticas de destinação de resíduos e reciclagem terão prioridade.
