Geraldo informa prefeituras de programa aberto no Ministério das Cidades
06/07/2017 17h28
O deputado Geraldo Resende (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (05), com o ministro das Cidades Bruno Araújo. O parlamentar apresentou as demandas de vários municípios do Estado por investimentos em infraestrutura. Na audiência, o ministro apresentou o Programa Avançar Cidades de Mobilidade Urbana.
O Programa abrirá em breve para municípios de até 250 mil habitantes, ou seja, todas as cidades do interior de Mato Grosso do Sul e visa melhorar a circulação de pessoas e de transportes coletivos. Municípios de até 20 mil habitantes podem contratar de R$ 500 mil a R$ 5 milhões, municípios de 20 mil a 60 mil habitantes podem contratar de R$ 1 milhão a R$ 15 milhões, municípios de 60 mil a 100 mil habitantes podem contratar de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões e municípios de 100 mil a 250 mil habitantes podem contratar de R$ 1 milhão a R$ 30 milhões.
Com os valores, as prefeituras poderão asfaltar itinerários de transporte público coletivo urbano ou pavimentar bairros vinculados obrigatoriamente à execução de passeios com acessibilidade. Outras ações poderão ser realizadas com o recurso como infraestrutura cicloviária, iluminação pública, arborização, redes de abastecimento de água e redes de coleta de esgotamento sanitário, terminais, estações e abrigos, pequenas pontes e travessias, sinalização viária, dentre outras.
"Estamos informando todas as prefeituras do interior por correspondência e por ligação telefônica para que os gestores apresentem propostas para a contratação dos recursos. Continuarei em contato com o ministro Bruno Araújo para que os municípios de Mato Grosso do Sul sejam habilitados e contemplados", afirmou Resende.
O cadastramento de propostas começará a partir de uma normativa do Ministério das Cidades em que o município terá de apresentar uma carta consulta. Para o programa serão disponibilizados R$ 3,7 bilhões. Os recursos serão viabilizados por meio de financiamento com juros específicos. "Estarei especialmente atento para que a prefeitura de minha cidade, Dourados, apresente carta consulta dentro dos critérios e coloco-me, como sempre, como parceiro para a viabilidade desses investimentos", finalizou Resende.