Comissão aprova fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Deputado federal Geraldo Resende integra comissão especial da Câmara e declara voto favorável à proposta
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais. A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
O deputado federal Geraldo Resende (União Brasil/MS) integra oficialmente a comissão especial responsável pela análise da matéria, após indicação do partido União Brasil. Com posição já definida, o parlamentar declarou voto favorável à proposta e reafirmou seu compromisso com a valorização dos trabalhadores brasileiros.
O texto aprovado estabelece uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal será reduzida para 42 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após 12 meses, a carga horária máxima passará definitivamente para 40 horas semanais.
A proposta também mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para categorias com regimes diferenciados, além de prever regulamentações específicas para micro e pequenas empresas, contratos terceirizados e setores essenciais.
Segundo Geraldo Resende, a discussão representa um avanço importante nas relações de trabalho e precisa considerar os impactos na qualidade de vida da população.
“Defendo o modelo 5x2 porque acredito que o trabalhador brasileiro precisa ter mais equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal. Estamos falando de saúde física e mental, convivência familiar e dignidade para milhões de pessoas”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que o debate precisa ocorrer de forma responsável, garantindo segurança jurídica e adaptação gradual para os diferentes setores da economia.
“Precisamos construir um modelo moderno, equilibrado e sustentável, que preserve empregos, fortaleça a economia e, ao mesmo tempo, valorize quem move o país todos os dias com seu trabalho”, completou.
Durante a sessão, parlamentares favoráveis à proposta defenderam que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida, ampliar o tempo de convivência familiar e estimular a geração de empregos. Já setores contrários manifestaram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.
A proposta ainda deverá ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do Senado Federal.
