BR-163: trecho entre Dourados e Caarapó será duplicado em fevereiro de 2024
Governo Federal trabalha com a proposta do deputado Geraldo Resende de estender a concessão da rodovia para a CCR MS Vias de moda a garantir manutenção e investimentos
O deputado Geraldo Resende (PSDB) esteve reunido com o diretor-presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, neste terça-feira (29). A Infra S/A é a empresa pública de estudos de logística do Governo Federal. Na reunião, Bastos informou que o Governo Federal aprovou a proposta da continuidade da concessão da rodovia BR-163 para a CCRMS Vias. Outra informação é que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a continuidade e que um dos trechos prioritários para duplicação é o situado entre Dourados e Caarapó, com 52 quilômetros de extensão.
No dia 30 de maio, o parlamentar esteve com o presidente da Infra S/A para propor a prorrogação da concessão da BR-163 para a CCR MS Vias como resposta para as propostas de dividir a rodovia em dois trechos e licitar apenas a metade norte da BR. Ainda naquela audiência, Jorge Bastos entrou em contato com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que aprovou a proposta de Geraldo Resende.
“Essa é uma ótima notícia. A duplicação do trecho entre Dourados e Caarapó é uma demanda antiga da população. A rodovia é um corredor para nossa rica produção que divide espaço com muitos motoristas que moram em Caarapó, mas trabalham em Dourados. Só quem passa pelo trecho sabe as condições da rodovia. Vamos permanecer atentos e vigilantes para que essa obra efetivamente aconteça”, comemorou.
As discussões sobre a licitação para concessão da BR-163, que corta o Estado de Mato Grosso do Sul de norte a sul se intensificaram em março deste ano. Na época, o Governo Federal anunciou que iria licitar apenas o trecho norte, de 379,6 quilômetros, que vai de Campo Grande até a divisa com o Estado de Mato Grosso. O anúncio criou insatisfação entre os empresários, a classe política, o setor produtivo e a população em geral da parte sul do Estado.
“Procurei a ANTT para discutir o que seria feito com a outra metade da rodovia, a chamada Rota Tuiuiú de 467 km. Fomos informados que seria licitada posteriormente, mas ainda sem data e com o estudo de viabilidade inconcluso. Conversando com especialistas, montamos uma proposta para se manter a atual concessionária. A ideia era de se conservar os preços das tarifas e iniciar as obras de melhoria na BR-163 de forma célere. Um exemplo de melhoria urgente é a duplicação do trecho entre Caarapó e Dourados”, explicou o parlamentar.
O único trecho previsto para a relicitação, entre Campo Grande e o Rio Correntes, foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.
“A quilometragem negligenciada até aquele momento abarca toda a região da Grande Dourados, com mais de 35 municípios, e apresenta a malha totalmente degrada, necessitando urgentemente de melhorias. A situação atual da rodovia significa risco para motoristas, engarrafamentos e prejuízos para o setor produtivo”, explica o deputado.
O tempo de espera por um novo leilão, a possibilidade de o leilão dar vazio, o atraso para as melhorias na rodovia foram argumentos utilizados pelo parlamentar. A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após o leilão em 2013, a CCR MS Vias assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, tendo a cobrança de pedágio iniciada em 14 de setembro de 2015. No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho. Com essa nova decisão, a concessionária volta a fazer a manutenção da BR-163 e deve iniciar as grandes intervenções em fevereiro de 2024.
ASCOM Deputado Geraldo Resende